Programa Mínimo

O Piso da Dignidade

1. Reestatização das empresas estratégicas privatizadas, priorizando setores essenciais como energia, saneamento, transporte e comunicações.
2. Cancelamento das dívidas familiares abusivas, com revisão de contratos e limites para juros predatórios.
3. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com escala máxima de 4x3, garantindo mais tempo livre e qualidade de vida.
4. Reforma profunda das aposentadorias, com regras justas, fundos transparentes e proteção contra arrochos.
5. Reforma urbana focada em imóveis ociosos e abandonados, priorizando moradia popular e combate à especulação.
6. Ampliação e modernização da infraestrutura nacional, com foco em ferrovias, portos, energia limpa e conectividade.
7. Programa nacional de cozinhas comunitárias, sustentado por uma revolução agrária que priorize a alimentação do povo brasileiro.
8. Adequação do SUS para atendimento universal, rápido e de qualidade, sem filas e com acesso pleno a todos.
9. Direito pleno das mulheres à autonomia sobre o próprio corpo, com apoio integral do Estado para o acesso seguro ao aborto.
10. Fim da tutela militar sobre a segurança pública, com investigação e punição exemplar de torturadores e assassinos, independentemente de quando agiram.
11. Segurança comunitária coordenada nacionalmente, com participação popular e controle social.
12. Reforma das Forças Armadas para garantir profissionalismo, integridade territorial e acesso democrático às patentes.
13. Repressão rigorosa a qualquer forma de discriminação, com políticas ativas de inclusão.
14. Incentivo amplo à produção e distribuição cultural, com recursos para artistas, coletivos e comunidades.
15. Educação pública, gratuita e de qualidade para todos, com escolas integrais e condições dignas de permanência.
16. Reaparelhamento das universidades públicas, garantindo ensino, pesquisa, permanência estudantil e condições justas para trabalhadores.
17. Estatização e modernização do transporte público, com tarifas acessíveis, eficiência e sustentabilidade.
18. Romper relações diplomáticas e comerciais com países que cometem genocídios.
19. Soberania nacional e poder popular, para decidir o presente e construir o futuro.